TRF2 - 5070990-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 16:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
22/11/2024 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
22/11/2024 16:17
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
14/10/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2024 14:47
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/10/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
01/10/2024 11:49
Juntada de Petição
-
01/10/2024 11:49
Juntada de Petição
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
26/09/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/09/2024 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/09/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/09/2024 15:24
Decisão interlocutória
-
24/09/2024 14:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
24/09/2024 12:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
24/09/2024 12:19
Juntada de Petição
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5070990-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FERNANDO HENRIQUE LYRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO (OAB RJ143711) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUIZ CLAUDIO MARTINS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO REBIBOUT (OAB RJ118877) APELADO: ROBERTA MARTINS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO REBIBOUT (OAB RJ118877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
22/08/2024 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
22/08/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 26 e 27
-
22/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/08/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/08/2024 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 19:28
Juntada de Petição
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
-
30/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/07/2024 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
19/07/2024 12:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 19/07/2024 11:59:27)
-
19/07/2024 11:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/07/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/07/2024 17:28
Juntada de Petição
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070990-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FERNANDO HENRIQUE LYRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO (OAB RJ143711) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUIZ CLAUDIO MARTINS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO REBIBOUT (OAB RJ118877) APELADO: ROBERTA MARTINS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO REBIBOUT (OAB RJ118877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 270
-
27/04/2024 11:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
27/02/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/02/2023 13:23
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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24/02/2023 00:05
Distribuído por prevenção - Número: 50116209120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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