TRF2 - 5000841-95.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
04/09/2024 11:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
04/09/2024 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/09/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 15:07
Determinada a intimação
-
02/09/2024 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 09:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
-
03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
-
03/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000841-95.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAQUELINE SILVA SANTOS *82.***.*32-59 EXECUTADO: JAQUELINE SILVA SANTOS EDITAL Nº 510012975287 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JAQUELINE SILVA SANTOS *82.***.*32-59, CNPJ: 38.***.***/0001-66 e JAQUELINE SILVA SANTOS, CPF: *82.***.*32-59, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50008419520244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 16.462.626,42 (dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), atualizada até (05/01/2024 13:02:02), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062204035153, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/04/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
02/07/2024 15:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 17:46
Expedição de Edital - citação
-
08/03/2024 17:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
29/01/2024 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
26/01/2024 14:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/01/2024 06:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 17:47
Determinada a citação
-
10/01/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
05/01/2024 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001495-59.2024.4.02.0000
Ana Paula Junqueira Ribeiro Terassi
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 22:37
Processo nº 5084927-67.2022.4.02.5101
Ambientare Solucoes Ambientais Eireli
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 17:01
Processo nº 5084927-67.2022.4.02.5101
Ambientare Solucoes Ambientais Eireli
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Cesar Peduti Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 12:26
Processo nº 5084927-67.2022.4.02.5101
Ambientare Solucoes Ambientais Eireli
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Cesar Peduti Filho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 08:45
Processo nº 5011227-33.2023.4.02.5001
Celete Maria Mazocco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:53