TRF2 - 0053589-44.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
17/09/2024 16:08
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/07/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/07/2024 13:28
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
21/07/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0053589-44.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: LUIZ CLAUDIO PASSOS RIBOURA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:22
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
02/07/2024 10:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/06/2024 18:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018786-17.2018.4.02.5001
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Andreia Simoes de Matos
Advogado: Shayra Patrocinio Marianelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002684-69.2022.4.02.5003
Aurelio Roque Puttim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:54
Processo nº 5006268-74.2023.4.02.5112
Eziel de Oliveira Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 18:02
Processo nº 5002823-49.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
C &Amp; R Supermercado Ponta Negra LTDA
Advogado: Flavio Caetano da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 13:15
Processo nº 5002823-49.2021.4.02.5102
C &Amp; R Supermercado Ponta Negra LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Flavio Caetano da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2021 16:06