STJ - 5042382-50.2020.4.02.5101

23/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 510175/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0510175 - AgInt no AREsp 2336401 - Publicação prevista para 18/12/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00510175/2023 - AgInt no AREsp 2336401/RJ

27/09/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510175/2023 - AgInt no AREsp 2336401/RJ

08/09/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

24/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 510175/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

30/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 510175/2023 -

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 510175/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510175/2023

29/05/2023 16:51

Protocolizada Petição 510175/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

08/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:20

Não conhecido o recurso de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA

04/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

27/04/2023 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO