10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 03:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:10

Juntada de Petição
06/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003324-48.2022.4.02.5108/RJ EXECUTADO: JOSE ANTONIO FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, para pagar a quantia discriminada pelo exequente (ev. 41.1), no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC.

Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC). Sendo apresentada a impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC.

Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observada a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC. Findo o prazo, voltem conclusos.
14/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:51

Determinada a intimação
12/06/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:34

Determinada a intimação
30/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50033244820224025108/TRF2
13/05/2024 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
20/03/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:45

Julgado improcedente o pedido
01/09/2023 13:57

Conclusos para julgamento
31/08/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2023 14:00

Determinada a citação
17/03/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/03/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 907,69 em 04/03/2023 Número de referência: 1022144
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 11:50

Determinada a intimação
05/10/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:29

Determinada a intimação
21/07/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 17:02

Juntada de Petição
20/07/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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