04/02/2025 17:05

Baixa Definitiva
04/02/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 13:00

Juntada de Petição
06/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/11/2024 14:49

Despacho
05/11/2024 17:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/11/2024 13:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52, 51, 50 e 58
05/11/2024 06:27

Juntada de Petição
04/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
16/10/2024 07:47

Juntada de Petição
14/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/10/2024 14:31

Negado seguimento a Recurso Especial
11/10/2024 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/08/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37
24/08/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
01/08/2024 10:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0100702-86.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
29/07/2024 13:44

Juntada de Petição
26/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
26/07/2024 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 00:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 10:50

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004609-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ANTONIO WILSON FARIA FRANCA ADVOGADO(A): ERICK ALMEIDA DA SILVA (OAB SP428094) ADVOGADO(A): IGOR XAVIER HOMAR (OAB GO030111) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE INTERESSADO: SPEED SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM INTERESSADO: EDUARDO CARLOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
27/06/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 212
27/06/2024 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
12/06/2024 16:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
15/04/2024 15:37

Determinada a intimação
10/04/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
10/04/2024 18:45

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
10/04/2024 09:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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