28/04/2025 12:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
28/04/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 10:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
19/02/2025 09:16

Juntada de Petição
18/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/02/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/02/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:16:09)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006460-06.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB SP208351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 129
19/12/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/12/2024 09:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/12/2024 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 71
13/12/2024 07:44

Juntada de Petição
12/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/11/2024 21:42

Juntada de Petição
05/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/11/2024 14:00

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/11/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
04/11/2024 00:02

Recebidos os autos do STF
25/10/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5006460062024402510120241025145050
25/10/2024 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2024 14:09

Recurso Extraordinário admitido
24/10/2024 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/10/2024 17:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
18/10/2024 15:40

Juntada de Petição
17/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/09/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/09/2024 13:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
22/09/2024 18:18

Juntada de Petição
16/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/09/2024 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/09/2024 18:03

Lavrada Certidão
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00
21/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006460-06.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB SP208351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
20/08/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/08/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00 Sequencial: 124
19/08/2024 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
13/08/2024 10:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
12/08/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 16:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 10:41

Juntada de Petição
30/07/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 20:33

Lavrada Certidão
26/07/2024 20:32

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
26/07/2024 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
26/07/2024 13:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/07/2024 21:38

Lavrada Certidão
11/07/2024 16:45

Juntada de Petição
02/07/2024 20:17

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
02/07/2024 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/07/2024 19:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00 Sequencial: 94
02/07/2024 10:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
01/07/2024 13:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
01/07/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/07/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/06/2024 15:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
26/06/2024 15:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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