TRF2 - 5005994-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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22/07/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 11:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005994-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 283) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: NEIDE DE MELLO ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 283
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14/06/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/06/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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10/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2024 12:18
Decisão interlocutória
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07/05/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/05/2024 11:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2024 20:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 276 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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