11/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001609-21.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SSOIL ENERGY S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LARISSA CAMARGO COSTA (OAB RJ201512) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS FIDALGO (OAB RJ143792) ADVOGADO(A): SARA LIMA MOREIRA (OAB RJ234325) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
29/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5001609-21.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SSOIL ENERGY S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LARISSA CAMARGO COSTA (OAB RJ201512) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS FIDALGO (OAB RJ143792) ADVOGADO(A): SARA LIMA MOREIRA (OAB RJ234325) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001609-21.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SSOIL ENERGY S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LARISSA CAMARGO COSTA (OAB RJ201512) ADVOGADO(A): CAROLINA BARROS FIDALGO (OAB RJ143792) ADVOGADO(A): SARA LIMA MOREIRA (OAB RJ234325) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/06/2024 17:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
12/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/04/2024 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015666120244020000/TRF2
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/04/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 10/04/2024 Número de referência: 1165341
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2024 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
13/03/2024 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
13/03/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
11/03/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
07/03/2024 10:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2024 10:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/03/2024 19:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015666120244020000/TRF2
05/03/2024 15:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001566-61.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 30
05/03/2024 14:09

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015666120244020000/TRF2
05/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024 22:18

Denegada a Segurança
28/02/2024 13:12

Conclusos para julgamento
28/02/2024 10:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001566-61.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
27/02/2024 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015666120244020000/TRF2
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 19:14

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2024 16:32

Conclusos para julgamento
16/02/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 13:47

Juntada de Petição
08/02/2024 18:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50015666120244020000/TRF2
08/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/02/2024 21:28

Juntada de Petição
05/02/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/01/2024 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/01/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024 12:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2024 12:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 16:58

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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