TRF2 - 5007355-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 12:26
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/08/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
31/07/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/07/2024 13:49
Juntada de Petição
-
31/07/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/07/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/07/2024 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007355-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 16:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2024 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2024 17:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
06/06/2024 07:05
Juntada de Petição
-
05/06/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 13:25
Despacho
-
03/06/2024 16:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002066-28.2021.4.02.5111
Maria Eduarda de Moura Bezerra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 15:24
Processo nº 5050454-21.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Starlight Materiais e Servicos LTDA
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2023 15:42
Processo nº 5018248-28.2023.4.02.0000
Condominio Residencial Coimbra
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 12:41
Processo nº 5006066-73.2024.4.02.0000
Macpeq Comercio de Pecas e Equipamentos ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Saia Almeida Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 17:12
Processo nº 5033497-85.2022.4.02.5001
Marciana Goncalves Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 08:56