TRF2 - 5120717-78.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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14/10/2024 16:57
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/08/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/08/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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31/07/2024 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5120717-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: NATASHA FERNANDES DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATACHA DA SILVA ARAUJO MORENFELD (OAB RJ122979) ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA MARSILLAC (OAB RJ076866) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS PACHECO (OAB RJ150746) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE VASCONCELLOS (OAB RJ149921) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO (OAB RJ222589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
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03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
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28/06/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/06/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/06/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2024 14:48
Juntada de Certidão
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13/06/2024 17:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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13/06/2024 16:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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