TRF2 - 5002417-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
19/07/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/07/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 11:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002417-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 291) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ADAMS DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ADNA DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: AGNES DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ALEX DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: GRACIELA PECANHA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JULIO CESAR MARTINS ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROBSON DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ADSON DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ELIZABETE SIQUEIRA SOARES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE MARIA MONTEIRO DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: KAREN DA SILVA CAMARGO MENDES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 291
-
06/05/2024 12:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/04/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/04/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/04/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 10, 8, 11, 12, 14, 16, 13 e 15
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
05/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/03/2024 18:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/02/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/02/2024 14:57
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/02/2024 13:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094183-97.2023.4.02.5101
Alfredo Antonio de Paiva
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Aparecida Carvalho da Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 22:18
Processo nº 5036044-64.2023.4.02.5001
Mellany Carvalho Mota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:52
Processo nº 5007649-93.2024.4.02.0000
Luis Claudio Assuncao Andrade
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 14:58
Processo nº 5021274-66.2023.4.02.5001
Nivaldo Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Livia Marcia Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 14:59
Processo nº 5020353-64.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Andre de Paula Peixoto
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 17:15