TRF2 - 5015441-06.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5015441062021402000020250624170937
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:22
Decisão interlocutória
-
16/06/2025 20:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/06/2025 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 200
-
16/06/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
-
16/06/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
-
11/06/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/06/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198 e 199
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
22/05/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
-
22/05/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/05/2025 17:08
Recurso Especial não admitido
-
19/05/2025 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/05/2025 17:08
Recurso Extraordinário admitido
-
14/03/2025 08:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/03/2025 12:00
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 23:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/03/2025 23:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 184
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
06/03/2025 14:22
Juntada de Petição
-
24/02/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2025 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
-
29/01/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174 e 175
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175 e 176
-
29/11/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
29/11/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
27/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/11/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 19:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>
-
30/09/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 215
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
29/07/2024 18:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/07/2024 15:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
29/07/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
29/07/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
19/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/07/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147 e 148
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148 e 149
-
01/07/2024 18:13
Juntada de Petição
-
01/07/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
26/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
13/05/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 08:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
-
20/03/2024 20:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/03/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/03/2024 12:12
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
15/03/2024 09:48
Recebidos os autos do STF
-
23/11/2023 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5015441062021402000020231123145457
-
23/11/2023 12:20
Recebidos os autos do STJ
-
11/05/2023 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/05/2023 14:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 14:24
Despacho
-
10/05/2023 08:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/03/2023 19:46
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115
-
06/02/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
06/02/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
03/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2023 17:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/02/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2023 17:24
Recurso Especial Admitido
-
09/12/2022 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/12/2022 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2022 13:23
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 09:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
05/12/2022 09:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
02/12/2022 19:38
Juntada de Petição
-
28/11/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2022 08:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89 e 90
-
27/09/2022 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/09/2022 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/09/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 18:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/08/2022 08:19
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015441-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLARISSE ARSLANIAN DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO FONTENELLE MAYRINCK ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JORGE PEREIRA CHAVES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: IRIO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FERNANDO LOPES DE MESQUITA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
26/07/2022 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/07/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
20/07/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/07/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/07/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 15:55
Determinada a intimação
-
15/07/2022 18:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
15/07/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
04/07/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/07/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/06/2022 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 18:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
21/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
18/05/2022 14:02
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015441-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLARISSE ARSLANIAN DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO FONTENELLE MAYRINCK ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JORGE PEREIRA CHAVES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: IRIO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FERNANDO LOPES DE MESQUITA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
06/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/04/2022 14:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/04/2022 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/04/2022 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 18:20
Determinada a intimação
-
08/04/2022 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
08/04/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
06/04/2022 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
23/03/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/03/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/03/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/03/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2022 17:41
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
27/01/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
17/01/2022 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2021 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/12/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/12/2021 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2021 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
24/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
03/11/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2021 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2021 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/11/2021 20:04
Concedida a Medida Liminar
-
28/10/2021 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/10/2021 17:02
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 16:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/10/2021 10:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 00047392820174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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