TRF2 - 5055391-11.2022.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 11:35
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 09:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO36
-
20/08/2024 09:49
Transitado em Julgado - Data: 20/8/2024
-
20/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
19/07/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
19/07/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
19/07/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
19/07/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
18/07/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
01/07/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
01/07/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5055391-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: PAULO HENRIQUE MELO DOS SANTOS JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL GUIMARAES COSTA (OAB RJ186086) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TAIZA LIMA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL GUIMARAES COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
28/06/2024 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81
-
28/06/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
21/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
27/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
05/05/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/05/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/05/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 16:44
Julgado improcedente o pedido
-
14/03/2024 09:47
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/03/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/03/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
22/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 18:03
Determinada a intimação
-
22/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 10:15
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58
-
07/02/2024 10:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
31/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
12/01/2024 18:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
19/12/2023 17:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
14/12/2023 14:30
Intimado em Secretaria
-
14/12/2023 14:30
Intimado em Secretaria
-
11/12/2023 16:04
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 54
-
11/12/2023 15:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
28/11/2023 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
21/11/2023 14:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/11/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2023 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
14/11/2023 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
07/11/2023 18:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/11/2023 18:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/11/2023 18:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/10/2023 15:17
Determinada a intimação
-
24/10/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/09/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
04/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 15:23
Determinada a intimação
-
23/08/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 14:02
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 33
-
19/06/2023 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
14/06/2023 18:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/06/2023 13:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
14/06/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/06/2023 16:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/06/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/05/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 11:58
Determinada a intimação
-
29/05/2023 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 14:05
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 16
-
16/05/2023 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/03/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
-
10/10/2022 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
03/10/2022 13:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/09/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 18:28
Determinada a intimação
-
26/09/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
03/08/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/08/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 18:05
Determinada a citação
-
01/08/2022 18:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2022 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009270-47.2021.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Day Clinic Dra. Christiane Roma LTDA
Advogado: Michelle Aparecida Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 13:16
Processo nº 5009270-47.2021.4.02.5104
Day Clinic Dra. Christiane Roma LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2021 13:19
Processo nº 5011851-82.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Cobrapi Gerenciamento Consultoria e Proj...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 12:55
Processo nº 5066879-60.2022.4.02.5101
Yedson Augusto do Nascimento Junior
Uniao
Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035922-51.2023.4.02.5001
Jose Luiz Correia do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:54