TRF2 - 5033345-57.2024.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/08/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2024 13:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/08/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033345-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE BACALHAU BRAZ LTDA EDITAL Nº 510013596630 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50333455720244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RESTAURANTE BACALHAU BRAZ LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-07, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 57.364,84 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RESTAURANTE BACALHAU BRAZ LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 28/06/2024.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 886881116824 -
03/07/2024 14:30
Intimação por Edital
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03/07/2024 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
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02/07/2024 19:01
Expedição de Edital - citação
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13/06/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/06/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/06/2024 18:17
Juntada de Certidão
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12/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 15:48
Decisão interlocutória
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12/06/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/06/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 13:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2024 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2024 18:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/05/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 18:51
Determinada a citação
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20/05/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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