03/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5004944-95.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARCIO AUGUSTO COUTINHO FEITOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME MACHADO NETO (OAB RJ087487) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA DILMA COUTINHO FEITOZA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME MACHADO NETO (OAB RJ087487) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/06/2024 22:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
07/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/03/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 14:56

Declarada decadência ou prescrição
05/12/2023 19:24

Conclusos para julgamento
15/10/2023 12:17

Juntada de Petição
13/10/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:03

Determinada a intimação
06/09/2023 19:32

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:56

Determinada a intimação
16/08/2023 23:58

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 23:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/08/2023 11:26

Juntada de Petição
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 12:11

Determinada a intimação
04/07/2023 23:47

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:32

Determinada a intimação
25/05/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
26/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 15:23

Não Concedida a tutela provisória
02/03/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:37

Determinada a intimação
03/11/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:52

Determinada a intimação
18/10/2022 20:48

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

MANDADO - OFÍCIO • Arquivo

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