STJ - 5010211-80.2020.4.02.5120

24/05/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1182811/2023 - EDcl no AgInt no

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1182811 - EDcl no AgInt no AREsp 2337034 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA IGNEZ TEIXEIRA LEITE DA ROCHA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01182811/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337034/RJ

06/03/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:51

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182811/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337034/RJ

19/02/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1182811/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

06/12/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/12/2023 Petição Nº 1182811/2023 -

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1182811/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

05/12/2023 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1182811/2023

05/12/2023 16:55

Protocolizada Petição 1182811/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2023

29/11/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 837978/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0837978 - AgInt no AREsp 2337034 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA IGNEZ TEIXEIRA LEITE DA ROCHA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00837978/2023 - AgInt no AREsp 2337034/RJ

14/11/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837978/2023 - AgInt no AREsp 2337034/RJ

23/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 837978/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

25/08/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 837978/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 837978/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 837978/2023

24/08/2023 17:02

Protocolizada Petição 837978/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

02/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 11:50

Não conhecido o recurso de MARIA IGNEZ TEIXEIRA LEITE DA ROCHA SANTOS

10/07/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/07/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/07/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/07/2023 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

23/05/2023 16:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 485836/2023

23/05/2023 15:54

Protocolizada Petição 485836/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/05/2023

28/04/2023 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO