03/07/2025 11:03

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021635-20.2022.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: CARLOS ANIZIO PINTO PESTANAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 117 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130862-10.2025.4.02.9666/TRF (MAZARIM FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 04:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130861-25.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ANIZIO PINTO PESTANA)
28/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-82 processada no TRF2 com o no. 51308621020254029666/TRF (MAZARIM FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-82 processada no TRF2 com o no. 51308612520254029666/TRF (MAZARIM FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-82 processada no TRF2 com o no. 51308612520254029666/TRF (CARLOS ANIZIO PINTO PESTANA)
27/05/2025 12:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-82
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/05/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-82
30/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 20:16

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/03/2025 20:16

Determinada a intimação
06/03/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:09

Juntada de Petição
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/11/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
22/11/2024 07:40

Determinada a intimação
11/11/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 19:26

Juntada de Petição
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/09/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
09/09/2024 07:24

Determinada a intimação
06/09/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/08/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/08/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 07:45

Determinada a intimação
26/07/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 17:06

Juntado(a)
16/07/2024 09:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
16/07/2024 08:57

Transitado em Julgado
16/07/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:35

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021635-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 884) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CARLOS ANIZIO PINTO PESTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 884
29/04/2024 15:06

Juntada de Petição
29/04/2024 15:02

Juntada de Petição
06/02/2024 15:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/02/2024 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/02/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 14:04

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2023 14:12

Conclusos para julgamento
16/10/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/10/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 10:32

Convertido o Julgamento em Diligência
02/10/2023 18:10

Conclusos para julgamento
20/09/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:20

Juntado(a)
31/07/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
14/07/2023 11:58

Expedição de ofício - 1 carta
15/06/2023 19:54

Despacho
13/06/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/04/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 21:27

Determinada a intimação
27/04/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/03/2023 08:37

Juntada de Petição
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 19:36

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2023 12:39

Juntado(a)
16/09/2022 18:48

Conclusos para julgamento
14/09/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/07/2022 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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