TRF2 - 5009923-36.2023.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA GOMES LOPES

CPF *84.***.*95-04

Advogados

JULIA COSTA GOMES

OAB: 195772/RJ

CPF *22.***.*26-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 12:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 21/08/2024 11:33

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/07/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/07/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 11:59

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/07/2024 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5009923-36.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 304) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: SONIA GOMES LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA COSTA GOMES (OAB RJ195772) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/06/2024 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 304

  • 11/03/2024 08:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/03/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2024 15:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/02/2024 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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