STJ - 5004276-54.2024.4.02.0000

11/03/2025 09:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2025 09:45

Transitado em Julgado em 07/03/2025

19/02/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131472/2025

19/02/2025 15:42

Protocolizada Petição 131472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 890542/2024 - AgRg

18/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890542 - AgRg no RHC 202012 - Publicação prevista para 19/02/2025

14/02/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2025 16:31

Conhecido o recurso de JUSTINO OLIVEIRA GOMES DE CASTRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 890542/2024 - AgRg no RHC 202012

27/11/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 890542/2024 - AgRg no RHC 202012

18/11/2024 22:10

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JUSTINO OLIVEIRA GOMES DE CASTRO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/11/2024.

30/10/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:04

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890542/2024 - AgRg no RHC 202012/RJ

09/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/10/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 890542/2024

08/10/2024 22:23

Protocolizada Petição 890542/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2024

04/10/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875542/2024

04/10/2024 08:46

Protocolizada Petição 875542/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 14:40

Conhecido o recurso de JUSTINO OLIVEIRA GOMES DE CASTRO e não-provido

12/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/09/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 799251/2024

12/09/2024 14:10

Protocolizada Petição 799251/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

31/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 538298 (2019/0302401-3)

30/07/2024 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO