09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
14/08/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
14/08/2025 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:17

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
25/07/2025 15:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
25/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
09/07/2025 16:40

Determinada a intimação
11/12/2024 17:50

Juntada de Petição
11/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/12/2024 18:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
10/12/2024 18:17

Juntada de Petição
22/11/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/10/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/10/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
03/10/2024 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 20:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
01/10/2024 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59
11/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5078037-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
06/09/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/09/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59 Sequencial: 93
05/09/2024 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
04/09/2024 14:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
04/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/08/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 19:59

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
01/08/2024 19:59

Juntado(a)
25/07/2024 16:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
25/07/2024 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
25/07/2024 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 14:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
24/07/2024 14:25

Sentença desconstituída - por maioria
05/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00
05/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5078037-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/06/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
28/06/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/06/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00 Sequencial: 126
27/06/2024 19:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/06/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/06/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/06/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2022 13:41

Distribuído por prevenção - Número: 50049036320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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