TRF2 - 0091714-13.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA

CNPJ: 33.005.638/0001-74

Advogados

RODRIGO TADEU PECANHA

OAB: 157697/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 03/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/08/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 19:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0091714-13.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PECANHA (OAB RJ157697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/07/2024 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024

  • 03/07/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2024 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90

  • 26/06/2024 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/07/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/07/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/07/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/07/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/07/2023 11:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/07/2023 15:59

    Distribuído por prevenção - Número: 00194150420174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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