TRF2 - 5019004-45.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
-
11/11/2024 12:29
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
-
09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/10/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
15/10/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
14/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/10/2024 14:31
Recurso Especial não admitido
-
11/10/2024 17:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/10/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 13:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
10/10/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/10/2024 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
08/10/2024 19:12
Juntada de Petição
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/09/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/09/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/09/2024 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
20/08/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de SETEMBRO e 12h59min do dia 06 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 5019004-45.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO ROCHA DOS SANTOS (OAB PR088293) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/08/2024 20:02
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2024
-
19/08/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
09/08/2024 17:17
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
08/08/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/08/2024 14:38
Juntado(a)
-
05/08/2024 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
05/08/2024 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/08/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/08/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 10:37
Juntada de Petição
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/07/2024 17:39
Juntado(a)
-
19/07/2024 17:30
Juntado(a)
-
19/07/2024 09:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/07/2024 11:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
15/07/2024 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
15/07/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/07/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/07/2024 18:32
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
12/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/07/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 09:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/06/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de JULHO e 12h59min do dia 05 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/06/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 5010035-24.2021.4.02.5102 (item 38 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), revisor, e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 5) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 0490145-24.2007.4.02.5101 (item 83 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 10.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 10.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.4) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 10.5) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 5019004-45.2018.4.02.5001/ES (Aditamento - Revisor: 103) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO ROCHA DOS SANTOS (OAB PR088293) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/06/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
20/06/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
19/06/2024 11:27
Juntado(a)
-
17/06/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
-
17/06/2024 14:37
Juntado(a)
-
04/06/2024 12:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
03/06/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2024 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/05/2024 15:25
Despacho
-
14/05/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/05/2024 17:06
Juntado(a)
-
14/05/2024 17:00
Juntada de Petição
-
07/05/2024 17:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HUDSON DA SILVA VIEIRA - EXCLUÍDA
-
06/05/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/05/2024 18:55
Despacho
-
02/05/2024 16:33
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
02/05/2024 16:33
Recebidos os autos - ESVITCR01 -> TRF2
-
03/11/2020 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
-
03/11/2020 18:55
Trânsito em Julgado Para o Réu - ANTONIO MARCOS DA SILVA - HUDSON DA SILVA VIEIRA<br>Data: 27/10/2020
-
03/11/2020 18:54
Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO MARCOS DA SILVA - HUDSON DA SILVA VIEIRA<br>Data: 17/09/2020
-
27/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
24/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
17/09/2020 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/09/2020 13:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
14/09/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/09/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/09/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/09/2020 09:13
Juntada - Julgamento
-
13/09/2020 09:12
Juntada - Julgamento
-
13/09/2020 09:11
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/09/2020 09:11
Juntada - Julgamento
-
23/08/2020 23:05
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
23/08/2020 23:04
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
04/07/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2020
-
01/07/2020 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2020 11:12
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 20
-
23/06/2020 15:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/05/2020 12:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/05/2020 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/05/2020 10:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
11/05/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/05/2020 13:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/05/2020 13:21
Despacho/Decisão - de Expediente
-
11/05/2020 13:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/05/2020 13:20
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
06/05/2020 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009715-80.2022.4.02.5120
Caixa Economica Federal - Cef
Drogaria Atlantico Sul LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 10:56
Processo nº 5009715-80.2022.4.02.5120
Drogaria Atlantico Sul LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Musa Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 12:28
Processo nº 5000844-03.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Defensoria Publica do Estado do Rio de J...
Advogado: Cintia Regina Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:45
Processo nº 0510583-08.2006.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Joaosito de Oliveira
Advogado: Joao Saia Almeida Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2021 09:24
Processo nº 5001366-08.2023.4.02.5006
Jose Carlos de Jesus Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:54