TRF2 - 5004674-72.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 22:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
13/03/2025 08:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
13/03/2025 08:11
Transitado em Julgado
-
12/03/2025 23:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/03/2025 23:12
Despacho
-
13/02/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/02/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/02/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/02/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/02/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/02/2025 20:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/02/2025 20:50
Despacho
-
04/02/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/02/2025 12:27
Juntada de Petição
-
07/01/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/12/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/12/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:21
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004674-72.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ILDETH SERAFIM MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
25/11/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 09:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/09/2024 09:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/09/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/09/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/09/2024 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/09/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 14:11
Juntada de Petição
-
23/09/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/09/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/09/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 19:52
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 08:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004674-72.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ILDETH SERAFIM MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
28/08/2024 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/08/2024 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2024 08:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/07/2024 08:05
Juntada de Petição
-
23/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/07/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/07/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/07/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 23:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004674-72.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ILDETH SERAFIM MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
21/06/2024 07:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/06/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2024 12:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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