TRF2 - 5001879-76.2023.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ: 02.382.073/0001-10

Advogados

ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA

OAB: 162707/SP

CPF *66.***.*95-21

GRAZIELE PEREIRA

OAB: 185242/SP

CPF *60.***.*64-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 17:08

    Juntada de Petição

  • 25/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/11/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/11/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/10/2024 10:45

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/10/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/10/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/10/2024 15:02

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/10/2024 17:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/10/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 05:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/09/2024 14:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/09/2024 14:50

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 29/08/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/08/2024 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 27/08/2024 17:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5001879-76.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA (OAB SP162707) ADVOGADO(A): GRAZIELE PEREIRA (OAB SP185242) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2024 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 02/08/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/08/2024 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130

  • 01/08/2024 19:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 31/07/2024 15:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2024 15:10

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/07/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/07/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 15:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/07/2024 14:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5001879-76.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA (OAB SP162707) ADVOGADO(A): GRAZIELE PEREIRA (OAB SP185242) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 15:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 26/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/02/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/02/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/02/2024 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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