TRF2 - 5009470-92.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 12:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029387-34.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13

  • 01/04/2025 13:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 31/03/2025 22:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/10/2024 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009470922023402510120241021180058

  • 21/10/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2024 15:36

    Despacho

  • 21/10/2024 12:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/10/2024 11:33

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2024 16:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 17/10/2024 14:43:18)

  • 18/10/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/10/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/10/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/10/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/09/2024 04:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/09/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/09/2024 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/09/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/09/2024 15:26

    Recurso Especial não admitido

  • 16/09/2024 17:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/09/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 06:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/08/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/08/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/08/2024 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/07/2024 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/07/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 23:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009470-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17

  • 21/06/2024 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/09/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/08/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2023 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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