TRF2 - 5004560-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 11:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017745-93.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 31, 48
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23/08/2024 09:54
Baixa Definitiva
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23/08/2024 09:54
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2024 09:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50177459320244025101/RJ
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/07/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/07/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/07/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 23:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004560-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GABRIEL SARTO BASTOS ALVES ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/06/2024 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/06/2024 10:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50177459320244025101/RJ
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28/05/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/05/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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29/04/2024 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2024 10:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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26/04/2024 20:54
Juntada de Petição
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24/04/2024 14:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2024 13:55
Juntada de Petição
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24/04/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/04/2024 18:30
Despacho
-
09/04/2024 16:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
24/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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