13/05/2025 11:36

Baixa Definitiva
12/05/2025 14:54

Transitado em Julgado
09/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
25/04/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:10

Decisão interlocutória
25/02/2025 16:40

Juntado(a)
12/02/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/01/2025 12:43

Juntado(a)
28/01/2025 12:57

Intimado em Secretaria
28/01/2025 12:54

Juntado(a)
17/01/2025 17:34

Decisão interlocutória
17/01/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/12/2024 13:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/12/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/12/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/11/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 21:41

Decisão interlocutória
27/11/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntado(a) - 05/11/2024 11:27:10)
27/11/2024 16:58

Juntado(a)
05/11/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/10/2024 14:49

Juntado(a)
19/10/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2024 21:24

Decisão interlocutória
19/10/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
02/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024 Prazo do edital: 20/08/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024 Prazo do edital: 20/08/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024
08/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008042-41.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ROBERTO PEREIRA GARCIA JUNIOR EDITAL Nº 510013607721 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50080424120244025101 movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ROBERTO PEREIRA GARCIA JUNIOR, CPF: *48.***.*89-65, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$10.261,00 (dez mil e duzentos e sessenta e um reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411064379202420.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): ROBERTO PEREIRA GARCIA JUNIOR, CPF: *48.***.*89-65 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 01/07/2024.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 271621611124
05/07/2024 12:47

Intimação por Edital
05/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024
04/07/2024 17:16

Expedição de Edital - intimação
09/06/2024 14:24

Determinada a intimação
07/06/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 10:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2024 13:46

Juntado(a)
15/04/2024 13:14

Juntado(a)
05/04/2024 16:04

Decisão interlocutória
04/04/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 20:16

Determinada a intimação
26/03/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
24/02/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 15:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/02/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 22:03

Determinada a citação
22/02/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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