TRF2 - 5011864-72.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTIVEL LIMITADA

CNPJ: 26.831.727/0001-04

Advogados

JOSIANE FALCO

OAB: 317139/SP

CPF *70.***.*48-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 13:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 25/11/2024 13:21

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/10/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 25/09/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/09/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/09/2024 10:32

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 19:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/09/2024 19:17

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2024 16:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/09/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 04:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/08/2024 13:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/08/2024 13:32

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 29/07/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/07/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2024 12:25

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/07/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 15:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/07/2024 14:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5011864-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL COMBUSTIVEL LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE FALCO (OAB SP317139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 15:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 26/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/08/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/08/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/07/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2023 16:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50050269020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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