TRF2 - 5020335-86.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 06:08
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
04/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
31/07/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
31/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 12:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140509-29.2025.4.02.9666/TRF (NILSON PEREIRA)
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
19/06/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-53 processada no TRF2 com o no. 51405092920254029666/TRF (HINTZ DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
17/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-53 processada no TRF2 com o no. 51405092920254029666/TRF (NILSON PEREIRA)
-
03/06/2025 13:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-53
-
03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
27/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
27/05/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
26/05/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020335-86.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESREQUERENTE: NILSON PEREIRAADVOGADO(A): FABIOLA FRANCISCA SILVA (OAB ES033113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
16/05/2025 14:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
15/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 14:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-53
-
14/05/2025 09:42
Juntada de Petição
-
12/03/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
12/03/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
11/03/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 20:33
Determinada a intimação
-
06/03/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
06/03/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
15/01/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/12/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
10/12/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
05/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
-
05/12/2024 19:08
Decisão interlocutória
-
03/12/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 13:23
Juntado(a)
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
16/10/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
15/10/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/10/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
09/10/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 20:18
Determinada a intimação
-
02/10/2024 12:16
Juntada de Petição
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/09/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 15:07
Juntado(a)
-
16/09/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 19:55
Determinada a intimação
-
16/09/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/09/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/09/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/09/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 15:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
12/09/2024 14:36
Juntada de Petição
-
09/09/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/09/2024 20:53
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/08/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
12/08/2024 08:37
Determinada a intimação
-
08/08/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 14:49
Juntada de Petição
-
31/07/2024 12:40
Juntada de Petição
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
04/07/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 08:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/07/2024 14:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
-
01/07/2024 14:29
Transitado em Julgado
-
01/07/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/06/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/06/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020335-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 894) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NILSON PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA FRANCISCA SILVA (OAB ES033113) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
30/05/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/05/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 894
-
06/02/2024 15:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2024 12:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
04/02/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
25/01/2024 19:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/01/2024 18:45
Expedição de ofício
-
24/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 05:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/01/2024 04:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/01/2024 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/01/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/01/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/01/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/01/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/01/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 11:27
Julgado procedente o pedido
-
18/12/2023 15:19
Juntado(a)
-
18/08/2023 19:37
Conclusos para julgamento
-
30/07/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/07/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/07/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/07/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 20:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
28/06/2023 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
22/06/2023 10:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
13/06/2023 20:53
Despacho
-
13/06/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2023 16:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2023 08:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/05/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 17:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/05/2023 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020009-83.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Ana Carolina Sampaio Bastos
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 17:13
Processo nº 5032118-03.2022.4.02.5101
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 14:01
Processo nº 5032118-03.2022.4.02.5101
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 22:50
Processo nº 5007082-31.2023.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 12:46
Processo nº 5007082-31.2023.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 19:54