TRF2 - 5008252-26.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
23/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/07/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/07/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/07/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/07/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 23:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008252-26.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOAO LUIZ GONCALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SILVA (OAB RJ138746) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
21/06/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/05/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/05/2024 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB14)
-
22/05/2024 16:26
Alterado o assunto processual
-
21/05/2024 15:04
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
21/05/2024 14:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
21/05/2024 14:33
Declarada incompetência
-
21/05/2024 14:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Declarada incompetência - 21/05/2024 14:30:44)
-
21/05/2024 14:10
Juntada de peças digitalizadas
-
16/05/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/05/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/05/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2024 15:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001689-59.2024.4.02.0000
Wagner Christo do Rosario Campos
Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2024 13:25
Processo nº 5034191-20.2023.4.02.5001
Ubaldo Vetorazzi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:54
Processo nº 5055952-35.2022.4.02.5101
Condominio do Conjunto Residencial Nossa...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 18:49
Processo nº 5055952-35.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Condominio do Conjunto Residencial Nossa...
Advogado: Anderson Miguel Fonseca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019951-80.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Mauricio Ferreira Salvador
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 17:10