TRF2 - 5093938-86.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL DOS SANTOS LUIZ

CPF *67.***.*36-34

Advogados

TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES

OAB: 205521/RJ

CPF *07.***.*94-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 23/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/07/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/07/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/07/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/07/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/07/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 23:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5093938-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GABRIEL DOS SANTOS LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/06/2024 08:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/06/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/06/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/06/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2024 17:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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