TRF2 - 5017859-75.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIO CRISTOVAO

CPF *16.***.*56-83

Advogados

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL

CPF *12.***.*13-91

GEYSIELLE MEIRA MENDES

OAB: 030732/ES

CPF *52.***.*07-80

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA

OAB: 034528/ES

CPF *59.***.*57-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 18:56

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 01/04/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017998-29.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 10:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017997-44.2025.4.02.9666/TRF (HELIO CRISTOVAO)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-61 processada no TRF2 com o no. 50179982920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-61 processada no TRF2 com o no. 50179974420254029666/TRF (MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 27/02/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-61 processada no TRF2 com o no. 50179974420254029666/TRF (HELIO CRISTOVAO)

  • 18/02/2025 17:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-61

  • 18/02/2025 16:58

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 18/02/2025 14:48

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 13:43

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/10/2024 13:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 04/10/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/09/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 12:30

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 12:30

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 20/09/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/09/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 12:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-61

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/09/2024 06:41

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/08/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/08/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:56

    Despacho

  • 30/07/2024 15:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/07/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 17:50

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 23/07/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 22/07/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/07/2024 21:48

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 21/06/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/06/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/06/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017859-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 901) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: HELIO CRISTOVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 901

  • 07/02/2024 16:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2024 18:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/12/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 16:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2023 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 25/08/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 15:30

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/08/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/07/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/07/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/07/2023 20:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 05/07/2023 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO CRISTOVAO <br/> Data: 21/07/2023 às 09:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> Peri

  • 28/06/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/06/2023 15:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2023 18:04

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 21/06/2023 10:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 10:26

    Despacho

  • 22/05/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 17:18

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 20:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 11:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/04/2023 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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