27/05/2025 22:06

Baixa Definitiva
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 51024826320234025101/TRF2
28/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5102482-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: IBDN - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DOS NEGOCIOS - TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) ADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ADRIANA GOMES SOBRAL ADVOGADO(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA MARTA GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/03/2024 23:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
27/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/03/2024 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 16:29

Juntada de Petição
20/02/2024 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
30/01/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
29/01/2024 12:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 17:42

Concedida a Segurança
22/11/2023 16:43

Conclusos para julgamento
16/11/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2023 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
06/10/2023 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 11:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:33

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:28

Determinada a intimação
02/10/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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