04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2025 18:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:08

Determinado o Arquivamento
09/12/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/10/2024 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 28/10/2024 16:27:57)
28/10/2024 12:42

Juntada de Petição
24/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:10

Juntado(a)
18/10/2024 14:07

Juntado(a)
09/10/2024 12:40

Decisão interlocutória
27/09/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024
08/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005699-58.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA ERA COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS EIRELI EXECUTADO: HENRIQUETA BESERRA DE ALMEIDA EDITAL Nº 510013393660 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE NOVA ERA COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS EIRELI e HENRIQUETA BESERRA DE ALMEIDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) HENRIQUETA BESERRA DE ALMEIDA, CPF/CNPJ: *79.***.*38-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376609975202151, 11777198288202111, 12376361758202175, 10136082727202310, 10136082730202333 e 10136082728202364, inscrição(ões) nº 7042106477092, 7042111810969, 7042103531363, 7022300312350, 7022300311469 e 7062300583816, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.048.230,57 (atualizado até 23/05/2023).

Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 05/06/2024.
05/07/2024 14:42

Intimação por Edital
05/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024
18/06/2024 18:13

Expedição de Edital - citação
24/04/2024 16:39

Determinada a citação
19/04/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/04/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
07/04/2024 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
25/03/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
25/03/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
20/03/2024 12:25

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
20/03/2024 12:25

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
23/01/2024 19:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005518-57.2023.4.02.5117/RJ, 5002291-64.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
17/01/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/01/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 16:14

Decisão interlocutória
06/12/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 12:55

Decisão interlocutória
23/11/2023 21:08

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:26

Decisão interlocutória
23/10/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:56

Decisão interlocutória
10/08/2023 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007605-54.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
10/08/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005518-57.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 18
01/08/2023 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005518-57.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 15
21/07/2023 12:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
03/07/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
03/07/2023 13:43

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
30/06/2023 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
29/06/2023 16:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005518-57.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
26/06/2023 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
26/06/2023 15:00

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/06/2023 14:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002291-64.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 31
22/06/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/06/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 13:04

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
24/05/2023 15:58

Determinada a citação
24/05/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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