TRF2 - 5008651-98.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 7 da Comissao de Solucoes Fundiarias

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NUCLEO DE ASSESSORIA JURIDICA UNIVERSITARIA POPULAR (NAJUP) LUIZA MAHIN

Advogados

MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS

CPF *88.***.*50-39

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SOLUCOES FUNDIARIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/09/2025 10:52

Juntada de Petição
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152, 154, 156, 157 e 158
08/09/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 156, 157 e 158
03/09/2025 00:33

Juntada de Petição
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
01/09/2025 17:42

Recebidos os autos
01/09/2025 17:25

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5S -> T2CFUNP
29/08/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
28/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:38

Determinada a intimação
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
07/08/2025 14:15

Juntado(a)
05/08/2025 11:04

Juntada de Petição
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
04/08/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
31/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:48

Determinada a intimação
22/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:09

Despacho
16/07/2025 15:53

Juntada de Petição
12/07/2025 14:38

Juntada de Petição
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 120, 121 e 123
08/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 120, 121, 123 e 125
01/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/07/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
25/06/2025 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:38

Determinada a intimação
03/06/2025 14:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (T2CFUNG7 para T2CFUNG5S) - Motivo: Portaria Pres/TRF2 - 336 de 28.05.2025
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 104
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 93
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 104
23/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 12:12

Juntada de Petição
20/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 92 e 93
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/05/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/05/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/05/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:03

Despacho
12/05/2025 14:52

Juntada de Petição
08/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/05/2025 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG7
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 68, 69 e 70
26/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 20:50

Juntada de Certidão
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60 e 64
12/03/2025 18:05

Juntada de Certidão
07/03/2025 21:52

Juntada de Certidão
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 68, 69 e 70
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:15

Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
25/02/2025 12:39

Juntado(a)
18/02/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:38

Deferido o pedido
17/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 13:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Data da sessão: 11/02/2025 13:00
11/02/2025 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. 20 Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5008651-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA REQUERENTE: NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR (NAJUP) LUIZA MAHIN REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/02/2025 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
06/02/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Presencial
06/02/2025 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Presencial Data da sessão: 11/02/2025 13:00 Sequencial: 6
13/12/2024 20:19

Juntada de Petição
11/12/2024 15:11

Juntada de Petição - NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR (NAJUP) LUIZA MAHIN (RJ064204 - ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO)
29/11/2024 16:52

Juntada de Petição
21/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:44

Juntada de Petição
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32
03/11/2024 19:08

Juntada de Petição
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
22/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 14:48

Juntada de Petição
15/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 10:23

Despacho
15/10/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Despacho - 15/10/2024 10:13:07)
09/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:14

Juntada de Petição
04/09/2024 21:40

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:42

Juntado(a)
13/08/2024 19:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 11:26

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG7
17/07/2024 20:15

Juntada de Petição
11/07/2024 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022407-03.2024.4.02.5101/RJ, 0004624-69.2013.4.02.5101/RJ, 5041300-42.2024.4.02.5101/RJ, 0001942-10.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 11, 12
11/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 13:26

Juntado(a)
10/07/2024 16:16

Remetidos os Autos - T2SCFUNG7 -> T2CFUNP
10/07/2024 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 18:21

Julgamento Provido - por unanimidade
09/07/2024 12:04

Juntada de Petição
08/07/2024 22:23

Juntada de Petição
08/07/2024 14:43

Juntada de Petição
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 09/07/2024 13:00
08/07/2024 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5008651-98.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 4) RELATOR: Juiz Federal CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA REQUERENTE: NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR (NAJUP) LUIZA MAHIN REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/07/2024 18:15

Juntada de Petição
05/07/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2024 13:00 Sequencial: 4
02/07/2024 17:05

Juntada de Petição
25/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00