TRF2 - 5005775-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 12:18
Baixa Definitiva
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20/05/2025 10:47
Recebidos os autos do STJ
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29/04/2025 13:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50035536520234025110/RJ
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20/02/2025 09:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005775732024402000020250220093538
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19/02/2025 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2025 17:06
Despacho
-
19/02/2025 15:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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26/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/11/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 15:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 15:46
Recurso Especial não admitido
-
05/11/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 18:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
31/10/2024 18:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 47
-
31/10/2024 18:25
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/09/2024 08:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
10/09/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2024 09:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/09/2024 13:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/09/2024 23:11
Lavrada Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005775-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: DAVI DAGUIEL DA SILVA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/08/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
13/08/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
13/08/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/08/2024 09:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
07/08/2024 09:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/08/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/08/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/07/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/07/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/07/2024 13:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/07/2024 21:38
Lavrada Certidão
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005775-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: DAVI DAGUIEL DA SILVA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:22
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 20:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
02/07/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/06/2024 15:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
27/06/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
15/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/05/2024 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/05/2024 21:19
Determinada a intimação
-
01/05/2024 22:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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