TRF2 - 5007497-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 16:46
Transitado em Julgado
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29/08/2024 16:46
Baixa Definitiva
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29/08/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/07/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/07/2024 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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29/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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26/07/2024 13:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2024 21:38
Lavrada Certidão
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03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007497-45.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 143) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: JANETE DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:17
Juntada de Certidão
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02/07/2024 20:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
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02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 143
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02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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28/06/2024 12:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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28/06/2024 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2024 18:08
Juntada de Petição
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11/06/2024 09:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/06/2024 08:54
Juntada de Petição
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10/06/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/06/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/06/2024 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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06/06/2024 12:48
Determinada a intimação
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05/06/2024 17:41
Redistribuído por sorteio - (GAB30 para GAB17)
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05/06/2024 17:03
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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05/06/2024 17:03
Despacho
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05/06/2024 15:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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