TRF2 - 5005398-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 13:28
Baixa Definitiva
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17/09/2024 13:28
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2024 14:46
Juntada de Certidão
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25/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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25/07/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/07/2024 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005398-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA ESTRELA DOS BANDEIRANTES EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157
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26/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/06/2023 20:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 15:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2023 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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07/05/2023 18:26
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/05/2023 01:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/05/2023 09:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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03/05/2023 09:40
Não Concedida a Medida Liminar
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27/04/2023 14:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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