TRF2 - 5000839-78.2024.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF *64.***.*45-34

Advogados

LIETE VOLPONI FORTUNA

OAB: 007180/ES

CPF *09.***.*94-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:04

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

  • 10/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/07/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/07/2025 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2025 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2025 13:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/07/2025 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 26/06/2025 10:16

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

  • 24/06/2025 18:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

  • 24/06/2025 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2025 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 22

  • 09/06/2025 15:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 09/06/2025 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 17:45

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 08/07/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 08/07/2024

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 08/07/2024

  • 08/07/2024 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000839-78.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50005522220218080008/ES) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: Liete Volponi Fortuna ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 05/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/07/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

  • 05/07/2024 15:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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