TRF2 - 5001052-77.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIEGO DOS SANTOS SILVA

CPF *09.***.*19-26

SCHEILA KELLY SANT ANNA DOS SANTOS DE FREITAS

CPF *03.***.*67-00

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 19:05

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2024 16:27

    Despacho

  • 16/08/2024 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2024 17:02

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 16/08/2024 15:26

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 09/08/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 02/08/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 29/07/2024 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 22:16

    Despacho

  • 29/07/2024 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 15:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 22/07/2024 15:36

    Transitado em Julgado

  • 21/07/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 24/06/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 24/06/2024 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 24/06/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 24/06/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/06/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 11/06/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 03/06/2024 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 03/06/2024 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001052-77.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 922) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DIEGO DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SCHEILA KELLY SANT ANNA DOS SANTOS DE FREITAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 922

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 16:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2024 18:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/01/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 19/12/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 23/11/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/11/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/09/2023 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 03:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/09/2023 03:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 21/08/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 15:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/08/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/06/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35

  • 11/06/2023 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIEGO DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 16/08/2023 às 12:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa To

  • 07/06/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/05/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 11/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/05/2023 12:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 14/04/2023 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2023 12:18

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/04/2023 09:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/04/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 09:40

    Despacho

  • 28/03/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 23:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 02/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 22:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 24/01/2023 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 10:17

    Determinada a intimação

  • 17/01/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 11:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 17/01/2023 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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