19/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/08/2024 13:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024
04/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5109839-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: MUITO ESPECIAL EXECUTADO: MARCUS ROBERTSON SCARPA EDITAL Nº 510013595890 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51098399420234025101 movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, em face de MUITO ESPECIAL, CNPJ: 04.***.***/0001-08 e MARCUS ROBERTSON SCARPA, CPF: *28.***.*64-50, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 62.681.712,35 (sessenta e dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº (#)NUMPROCADMLISTAPARAGRAFO(#)..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCUS ROBERTSON SCARPA e MUITO ESPECIAL para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 28/06/2024.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 204037214323
03/07/2024 14:59

Intimação por Edital
03/07/2024 14:59

Intimação por Edital
03/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
02/07/2024 19:01

Expedição de Edital - citação
01/06/2024 19:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
24/05/2024 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
24/05/2024 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
22/05/2024 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
17/05/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
17/05/2024 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
13/05/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
13/05/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
13/05/2024 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/05/2024 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/05/2024 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/05/2024 17:49

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
10/05/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/05/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
02/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 19:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50189281320234020000/TRF2
19/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/04/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/04/2024 06:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
17/04/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:08

Determinada a citação
15/04/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 10:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/04/2024 17:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018928-13.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 15
05/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50189281320234020000/TRF2
01/12/2023 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/12/2023 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50189281320234020000/TRF2
01/12/2023 15:57

Alterado o assunto processual
01/12/2023 15:55

Alterado o assunto processual
01/12/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/11/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 20:12

Decisão interlocutória
30/11/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO26S para RJRIOEF12F)
29/11/2023 15:05

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL
29/11/2023 15:05

Alterado o assunto processual
29/11/2023 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO28F para RJRIO26S)
02/11/2023 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO26S para RJRIO28F)
02/11/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 20:33

Declarada incompetência
27/10/2023 14:09

Alterado o assunto processual
26/10/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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