TRF2 - 5001855-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 10:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001855912024402000020250123104550
-
22/01/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/01/2025 19:03
Recurso Especial Admitido
-
22/01/2025 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/01/2025 09:23
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 04:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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22/10/2024 11:04
Juntada de Petição
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 17:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/10/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
-
23/09/2024 17:56
Juntada de Petição
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20/09/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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20/09/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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20/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/09/2024 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/08/2024 20:43
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001855-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: GRETISA SOCIEDADE ANONIMA FABRICA DE PAPEL (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): SAMUEL GAUDARD (OAB RJ075409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
23/08/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 127
-
22/08/2024 11:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
-
21/08/2024 19:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
08/08/2024 10:37
Juntada de Petição
-
07/08/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/08/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
-
26/07/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/07/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/07/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/07/2024 14:25
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001855-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: GRETISA SOCIEDADE ANONIMA FABRICA DE PAPEL (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): SAMUEL GAUDARD (OAB RJ075409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166
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26/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
17/05/2024 17:46
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 27 - Remetidos os Autos - 17/05/2024 14:35:06
-
17/05/2024 14:35
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/05/2024 09:52
Juntada de Petição
-
13/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
-
17/04/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/04/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 14:54
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 14:54
Não conhecido o recurso
-
26/03/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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20/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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16/02/2024 17:26
Determinada a intimação
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16/02/2024 13:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 378, 361 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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