TRF2 - 5001141-22.2018.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
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01/09/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
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27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 217
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26/08/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
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26/08/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 217
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25/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/08/2025 19:28
Deferido o pedido
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26/06/2025 19:11
Juntada de Petição
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24/06/2025 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/06/2025 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 210
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24/06/2025 07:18
Juntada de Petição
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23/06/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/06/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 199
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02/06/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
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02/06/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 199
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30/05/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 199
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30/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/05/2025 11:17
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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30/05/2025 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/05/2025 11:17
Negado seguimento a Recurso Especial
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20/03/2025 00:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/03/2025 13:53
Juntada de Certidão
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19/03/2025 07:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/03/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 189
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18/03/2025 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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10/03/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 11:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/03/2025 09:38
Juntada de Petição
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10/03/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 180
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11/02/2025 17:35
Juntada de Petição
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07/02/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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07/02/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 09:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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13/12/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 333
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10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/11/2024 04:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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07/11/2024 04:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153
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29/10/2024 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
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29/10/2024 07:23
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 15:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/10/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 153
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14/10/2024 12:50
Juntada de Petição
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10/10/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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10/10/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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09/10/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/10/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2024 10:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/10/2024 18:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/09/2024 18:14
Juntada de Petição
-
19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
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13/09/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
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13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
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12/09/2024 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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11/09/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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11/09/2024 11:37
Juntada de Certidão
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11/09/2024 11:36
Retirado de pauta
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11/09/2024 08:52
Juntada de Petição
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04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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30/08/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 158
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29/08/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/06/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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28/06/2024 16:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/06/2023 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/06/2023 14:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 19/06/2023 14:34:04)
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
23/05/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
-
26/04/2023 11:26
Juntada de Petição
-
25/04/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
25/04/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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24/04/2023 03:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 23:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 23:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/04/2023 15:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001141-22.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
16/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/02/2023 11:30
Retirado de pauta
-
08/02/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 17:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
08/02/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/02/2023 16:23
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/01/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001141-22.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/12/2022 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
-
19/12/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
15/12/2022 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 15:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
31/10/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/10/2022 08:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/10/2022 08:14
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/10/2022 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/10/2022 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
19/09/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/09/2022 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2022 14:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/08/2022 14:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 17:16
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
18/08/2022 14:51
Deliberado em Sessão - Retificado
-
18/08/2022 14:22
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
04/08/2022 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 16:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
04/08/2022 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2022 19:52
Retirado de pauta
-
02/08/2022 17:04
Juntada de Petição
-
21/07/2022 18:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/07/2022 14:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 14:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 07/07/2022 17:51:38)
-
07/07/2022 17:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 12:45
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2022 20:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001141-22.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Macaé (IMPETRADO) APELADO: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
21/06/2022 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
20/06/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2022 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
15/06/2022 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 16:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2022 14:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 14:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
08/06/2022 13:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001141-22.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Macaé (IMPETRADO) APELADO: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/05/2022 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/05/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2022 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
04/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/12/2021 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2021 11:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
06/12/2021 09:57
Juntada de Petição
-
30/11/2021 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
25/11/2021 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/11/2021 15:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/11/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
09/11/2021 22:56
Juntada de Petição
-
08/11/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/11/2021 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2021 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/11/2021 13:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/10/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00:00</b>
-
15/10/2021 16:03
Juntada de Petição
-
11/10/2021 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/10/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
26/08/2021 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/08/2021 12:02
Retirado de pauta
-
26/08/2021 11:58
Lavrada Certidão
-
26/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>
-
24/08/2021 17:27
Juntada de Petição
-
17/08/2021 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/08/2021 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2021 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
15/07/2020 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/07/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
13/07/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/05/2020 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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