TRF2 - 5000521-28.2023.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 11:09
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
11/02/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
20/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 09:27
Determinada a intimação
-
15/01/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/11/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/09/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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26/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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05/08/2024 12:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 14:26
Determinada a intimação
-
02/08/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 12:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA02
-
02/08/2024 12:13
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
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02/08/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/08/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/07/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/07/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/07/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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22/07/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000521-28.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: FABIO JUNIOR BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
05/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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05/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 18:25
Retirado de pauta
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19/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
19/06/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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05/06/2024 11:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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05/06/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2024 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/04/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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15/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:15
Julgado procedente em parte o pedido
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01/03/2024 18:11
Conclusos para julgamento
-
08/02/2024 18:49
Juntada de Certidão
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07/02/2024 13:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/02/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/12/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/12/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2023 19:58
Juntada de Petição
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12/12/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/11/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2023 13:42
Juntada de Petição
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24/10/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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13/10/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 18:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO JUNIOR BATISTA <br/> Data: 06/12/2023 às 13:00. <br/> Local: Hospital Central da Marinha - Praça Barão de Ladário, s/n - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20091-000 <br/> Perito: SERGIO ANTONI
-
09/10/2023 18:35
Juntada de Certidão
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05/10/2023 15:35
Juntado(a)
-
29/09/2023 08:25
Decisão interlocutória
-
25/08/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/05/2023 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2023 00:05
Determinada a intimação
-
10/05/2023 19:19
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2023 14:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/01/2023 14:05
Determinada a citação
-
24/01/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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