TRF2 - 5000749-02.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 12:46
Baixa Definitiva
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05/09/2022 12:46
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
06/07/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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06/07/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/07/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/07/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 15:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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18/05/2022 14:02
Juntada de Certidão
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18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000749-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: THALES DE CAMPOS SCHRAMM FILHO ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: ROULIEN DIAS DE CASTRO ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
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06/05/2022 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/03/2022 17:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/03/2022 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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08/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/02/2022 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/02/2022 21:41
Determinada a intimação
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25/02/2022 16:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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25/02/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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19/02/2022 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/02/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/02/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/02/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/02/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/02/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2022 14:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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03/12/2021 15:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
-
02/12/2021 16:30
Juntada de Certidão
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01/12/2021 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2021 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228
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25/11/2021 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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20/10/2021 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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18/10/2021 19:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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16/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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29/09/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2021 00:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/09/2021 00:22
Despacho
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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22/09/2021 19:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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22/09/2021 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/09/2021 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/09/2021 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2021 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/09/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 13:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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31/08/2021 13:47
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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30/08/2021 19:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/08/2021 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2021 17:10
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
09/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021<br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00:00</b>
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08/07/2021 19:22
Juntada de Certidão
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06/07/2021 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 160
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06/07/2021 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2021 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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04/06/2021 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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29/05/2021 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2021 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/05/2021 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2021 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/04/2021 10:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2021 08:39
Juntada de Petição
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26/04/2021 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/04/2021 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/04/2021 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/04/2021 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/04/2021 18:02
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
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22/04/2021 18:02
Concedida a tutela provisória
-
29/01/2021 13:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2021
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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