04/09/2025 12:19

Conclusos para julgamento
04/09/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2025 09:20:07)
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 08:38

Juntada de Petição
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 115
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/07/2025 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:18

Determinada a intimação
17/07/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
11/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:01

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 16:35

Juntada de Petição
15/04/2025 14:28

Juntada de Petição
17/02/2025 15:16

Juntada de Petição
17/02/2025 14:54

Juntada de Petição - 77 SPORTS LTDA (MT008265A - ISAIAS GRASEL ROSMAN)
13/02/2025 18:44

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
17/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:11

Determinada a intimação
12/11/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/10/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/10/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/10/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/10/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:47

Determinada a intimação
13/10/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/09/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/09/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:56

Determinada a intimação
19/09/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/07/2024 14:49

Intimação por Edital
09/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024 Prazo do edital: 07/08/2024 Prazo de citação/intimação: 18/09/2024
09/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024 Prazo do edital: 07/08/2024 Prazo de citação/intimação: 18/09/2024
09/07/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080904-44.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CALCADOS SAO JOSE OPERARIO LTDA RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RÉU: 77 SPORTS LTDA EDITAL Nº 510013662775 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS DE 77 SPORTS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-85 na pessoa da sócia responsável Erika Pereira Pinheiro, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA PRISCILLA MENDONÇA WAGNER, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA DÉCIMA TERCEIRA VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM, sob o nº 50809044420234025101, em que são partes: CALCADOS SAO JOSE OPERARIO LTDA E INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E 77 SPORTS LTDA.

Constando dos autos que o(a) réu(ré) 77 SPORTS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-85 na pessoa da sócia responsável Erika Pereira Pinheiro, CPF: *22.***.*80-21, nascimento: 21/06/1980, mãe: Haydee Therezinha Pinheiro, nacionalidade: brasileira, naturalidade: São José do Rio Preto - SP, se encontra em lugar incerto e não sabido, fica CITADO(A) para, querendo, responder aos termos e atos da ação supramencionada, ciente o(a) réu(ré) de que não contestada a ação no prazo de 30 dias úteis, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, conforme despacho proferido. Fica advertido que em caso de revelia será nomeado pelo juízo curador especial (art. 257, IV, CPC).

Ciente, ainda, de que este Juízo tem sua sede na Av.

Rio Branco nº 243, Anexo I, 12º andar – Centro, nesta Cidade, com expediente externo das 12:00 às 17:00 horas.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do(a) réu(ré) 77 SPORTS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-85 na pessoa da sócia responsável Erika Pereira Pinheiro, foi expedido o presente edital que será publicado na forma da Lei, e afixado na sede desta Vara. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, 08/07/2024.

Eu, André Pires, agente de polícia judicial, o digitei.

E eu, Teresa Cristina Lages Moreira, Diretora de Secretaria, subscrevo a PRISCILLA MENDONÇA WAGNER, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA DÉCIMA TERCEIRA VARA.
08/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024
08/07/2024 17:10

Expedição de Edital
08/07/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:48

Determinada a citação
04/07/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 16:45

Determinada a intimação
05/06/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
04/06/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2024 07:21

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 18:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/05/2024 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 01:57

Determinada a citação
19/04/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 16:37

Juntada de Petição
01/04/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
14/03/2024 17:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/03/2024 17:03

Despacho
12/12/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/12/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/11/2023 12:49

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
23/10/2023 14:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/10/2023 14:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2023 15:48

Despacho
20/10/2023 16:46

Juntada de Petição
20/10/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/10/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:32

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 13:23

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
11/10/2023 18:16

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
26/09/2023 19:21

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 12:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/09/2023 12:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2023 15:29

Despacho
15/09/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/08/2023 15:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/08/2023 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 00:45

Determinada a intimação
27/07/2023 16:57

Alterado o assunto processual
26/07/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00