TRF2 - 5038585-41.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MADEIRA E ATIVIDADES CORRELATAS EM GERAL DA REGIAO CENTRO SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.067.578/0001-11

Advogados

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB: 003726/AL

CPF *77.***.*24-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 15:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/01/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/11/2024 17:29

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/11/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/11/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/11/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2024 19:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2024 17:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/11/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 16:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 05/11/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/11/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 04/10/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/10/2024 15:44

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/09/2024 20:51

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/09/2024 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/09/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/09/2024 12:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 18:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 10/09/2024 18:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5038585-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MADEIRA E ATIVIDADES CORRELATAS EM GERAL DA REGIAO CENTRO SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/08/2024 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024

  • 16/08/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/08/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 113

  • 15/08/2024 19:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/08/2024 12:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/08/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2024 18:42

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/07/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 15:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/07/2024 14:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5038585-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MADEIRA E ATIVIDADES CORRELATAS EM GERAL DA REGIAO CENTRO SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 26/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/06/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/06/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2023 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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