TRF2 - 5000688-41.2024.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ARGILEO

CPF *92.***.*96-67

Advogados

LIVIA DA CUNHA GUALTER GOMES

OAB: 245073/RJ

CPF *76.***.*16-33

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB: 086415/RJ

CPF *75.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 07:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 27/08/2024 07:35

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/07/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2024 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000688-41.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ARGILEO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIVIA DA CUNHA GUALTER GOMES (OAB RJ245073) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69

  • 17/06/2024 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/06/2024 09:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/06/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2024 10:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2024 10:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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