TRF2 - 5052667-39.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
03/10/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
19/08/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2024 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/08/2024 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/08/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/08/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 19:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052667-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
25/06/2024 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/10/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/10/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2023 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
15/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2023 16:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/10/2023 14:05
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039566-02.2023.4.02.5001
Jose Paulo Oliveira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:54
Processo nº 5000423-65.2021.4.02.5004
Nilma de Sousa Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 15:36
Processo nº 5028952-89.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogarias Dueto Eireli
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 14:06
Processo nº 5003499-92.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Geraldo Campos de Souza
Advogado: Ronaldo Bonfim de Assis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 15:31
Processo nº 5005572-77.2023.4.02.5002
Magno Jesus de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 14:59